***ATUALIZADO 28/06/2017 às 18h21***

O Brasil amanheceu com a notícia de que a Polícia Federal resolveu suspender, por tempo indeterminado, a emissão de novos passaportes.

De acordo com a PF, a verba destinada para esse serviço chegou ao teto orçamentário definido para 2017. Apenas com a edição de uma Medida Provisória ou aprovação de projeto de Lei pelo Congresso é que se poderá continuar a atender os pedidos de emissão do documento.

As pessoas que já solicitaram o documento vão recebê-lo. No entanto, os novos pedidos estão sem prazos para que sejam atendidos e entregues.

A PF divulgou um esclarecimento sobre as situações geradas e como as pessoas poderão proceder.

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Veja as orientações:

Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até dia 27/6: recebe o passaporte normalmente.

Quem está apenas agendado: pode comparecer na data prevista e fazer a confecção, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

Quem pagou a taxa, mas não agendou a confecção: pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.

Renovação de passaporte: não é obrigatória. Só renove se for viajar.

Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos: não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.

Viagem de emergência para o exterior: emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. O solicitante vai precisar comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.

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O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal: como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.

Fonte: Polícia Federal e agência Estado

ATUALIZAÇÃO:

O BuzzFeed Brasil soltou uma matéria onde confirma que a PF havia avisado o governo sobre o orçamento ‘insuficiente’ para emissão dos passaportes, pelo menos, 10 vezes. O orçamento para fornecimento do serviço, em 2017, deveria ser o dobro do utilizado em 2016. Confira a notícia completa NESTE LINK.


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